Técnicas Reforma trabalhista modificou perfil das ações na justiça do trabalho, segundo IPEA De acordo com uma nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendada pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho, o perfil das pessoas que entram com ações na Justiça do Trabalho mudou depois das alterações impostas pela reforma trabalhista, de julho de 2017.
Técnicas Publicada a versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes alterações:
Técnicas Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio
Técnicas Nova legislação facilita negociação de débitos com a fazenda nacional ontribuintes e a Fazenda Nacional terão mais chances de fechar acordos por meio das transações tributárias.
Técnicas PI: Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, já podem aderir ao Programa de Recuperação de Crédito, o Refis.
Técnicas Trabalhadora que engravidou durante o aviso e perdeu bebê após parto prematuro tem estabilidade reconhecida
Empresariais Entenda se processo seletivo configura como vínculo Saiba se existe a possibilidade de processos seletivos serem configurados como vínculo empregatício.
Empresariais Direitos do cliente na hora de trocar produto Código de Defesa do Consumidor estabelece regras para troca
Empresariais Empresas reduzem embalagens e qualidade para repassar custos Alerta é de economista do Instituto de Defesa do Consumidor
Empresariais Inflação muda relação custo-benefício e brasileiro começa a trocar café e óleo Estudo indica que, em alguns segmentos, a troca acontece por itens mais caros
Técnicas COVID: Com 4ª onda, empresas podem exigir uso de máscaras de funcionários? Com o crescimento dos casos de Covid-19 no país, que enfrenta, segundo especialistas, uma 4ª onda da doença, aumenta também a procupação com as medidas de prevenção. No ambiente de trabalho, o uso de máscara deixou de ser obrigatório desde abril. No entanto, diante da expansão dos casos, as empresas podem exigir o uso do equipamento de proteção de seus funcionários?
Técnicas Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída da determinação do PIS e da COFINS.
Técnicas Seguro-desemprego passa a ser concedido para um novo grupo de trabalhadores O Senado Federal deve apreciar em breve um Projeto de Lei (PL) que concede o seguro-desemprego a um novo grupo de trabalhadores
Técnicas Após STF suspender, Confaz revoga convênio do ICMS em combustíveis O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário) revogou, ontem (22), o convênio ICMS nº 16/2022, que disciplina a alíquota diferenciada [também conhecida por incidência monofásica ou concentrada] do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis.
