Estaduais SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
Técnicas EFD-REINF – Aprovada nova versão de leiaute com início de vigência em 2023 Foi aprovada a versão 2.1 dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que será exigida a partir da competência janeiro/2023, continuando em vigor a versão 1.5.1 até a competência dezembro/2022.
Técnicas Esclarecimentos sobre o eSocial pautaram Seminários Técnicos desta semana Integrantes do grupo 4 do eSocial, os Municípios tiveram a oportunidade de participar e obter orientações sobre a implantação da plataforma on-line que unifica 15 obrigações trabalhistas e previdenciárias do poder público e das empresas privadas...
Técnicas Comissão mantém obrigação de regras de acessibilidade por microempresas Para relator, direito à acessibilidade é universal
Técnicas Refis: relator pretende ampliar para 15 anos o prazo para pagar dívida Atualmente, o prazo para pagamento dos débitos é de 12 anos; relatório deve ser apresentado na terça-feira (30).
Técnicas STF reconhece validade da norma que autoriza o INSS a conceder benefício por incapacidade remotamente Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por especialistas em Direito Previdenciário
Técnicas CFO as a Service e Controladoria: confira como funcionam estes conceito para Micros e Pequenas empresas Termos que fazem parte da rotina do planejamento financeiro podem ajudar o empreendedor antes das contas apertarem.
Empresariais Governo quer que celular seja garantia de empréstimos Segundo o secretário de Política Economia (SPE) do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a proposta vai democratizar e baratear o crédito
Empresariais Trabalhadores do setor aéreo cancelam greve programada para dia 29 A proposta foi elaborada em reunião nesse sábado (27) com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias
Empresariais Governo proíbe voos de 6 países africanos ao Brasil por variante ômicron África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue estão na lista de portaria...
Empresariais Novo Marco de Garantias: governo federal lança projeto com medidas de estímulo ao crédito O projeto elaborado pelo Executivo muda regras para obtenção de empréstimos e será encaminhado para o Congresso Nacional
Melhores Empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bi emprestados Novo sublimite foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional
Técnicas Comitê do Simples Nacional divulga sublimite de receita bruta acumulada auferida para 2022 Portaria CGSN nº 33, de 25 de novembro de 2021, divulgou, para o ano-calendário de 2022, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional.
Técnicas Empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bi emprestados Até o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bilhões emprestados no sistema financeiro sem garantia da União (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monetário Nacional (CMN)
Técnicas INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs, autônomos e domésticos Mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência
Técnicas Nova EFD-Reinf: o que está por vir? Receita Federal disponibilizou a minuta dos registros da série R-4000; confira quais são as alterações.
Técnicas STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Técnicas Governo alinha arcabouço contábil dos bancos a padrões internacionais Normas entram em vigor em 1º de janeiro de 2025 e foram alvo de 3 consultas públicas em 2017 e 2018...
Técnicas Juiz exclui Selic da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins A taxa Selic não é acréscimo patrimonial e possui natureza indenizatória por ser recomposição do valor da moeda
