Notícias Técnicas

Entenda a nova exigência do Código de Benefício Fiscal (cBenef) para notas fiscais eletrônicas (NF-e e NFC-e) e seus impactos nas empresas

Solução de consulta estabelece tributação sobre rendimentos e amplia divergência com decisões judiciais sobre o tema

Atualização esclarece que não há exigência de preenchimento dos campos de split payment em 2026 no ambiente de produção das empresas

eSocial implementa novas regras e validações em diversos eventos a partir de hoje (6) em produção restrita. Saiba os impactos

Lei nº 15.377, que oficializa a decisão, foi publicada nesta segunda-feira (6/4), no Diário Oficial da União

Com a obrigatoriedade em vigor, pessoas físicas e empresas não contribuintes do ICMS devem emitir a DC-e antes do início do transporte sempre que não houver exigência de nota fiscal

Cadastros biométricos da CNH ou do TSE valerão até dezembro de 2026. Novos benefícios exigem CIN a partir de janeiro de 2027

Contribuintes que não enviam a declaração dentro do prazo podem pagar multa e enfrentar restrições no CPF. Entenda as consequências

Depois de enviar a declaração do Imposto de Renda o contribuinte pode acompanhar o processamento e verificar se há pendências diretamente nos sistemas da Receita Federal

Os gastos com saúde estão entre os principais itens passíveis de dedução. No entanto, nem todas as despesas médicas são dedutíveis